Prefeito Valmir Climaco e vereador David Salomão.

Vereador apura possível desvio de finalidade na aplicação de 3 milhões pela gestão Valmir Climaco

Vereador David Salomão (PTC) afirma que já se passou um ano do recebimento da verba e a destinação ainda seria desconhecida.

Prefeito Valmir Climaco e vereador David Salomão.

O vereador e advogado David Salomão (PTC), está apurando a existência de desvio de finalidade na aplicação de R$ 3.150.005,00 (Três milhões cento e cinquenta mil e cinco reais) pela gestão do atual prefeito de Itaituba, Valmir Climaco.

Entenda o caso

De acordo com o vereador, em 2017, a Câmara Municipal autorizou, por meio da Lei nº. 3.024/2017 de 23 de Fevereiro de 2017, que a gestão municipal fizesse a alienação da folha de pagamento dos servidores municipais. A Lei aprovada deixou claro que os valores provenientes dessa alienação (venda) seriam destinados à aquisição de equipamentos (maquinas pesadas e veículos de médio e grande porte) (art. 3º, § 1º da Lei nº. 3.024/2017).

A licitação foi realizada e o contrato celebrado com o Banco Bradesco que depositou em 04/01/2018, na conta indicada, o Valor de 3,150 milhões de reais.

Lei municipal aprovada pela câmera para alienação da folha de pagamento do município.

Passado quase todo ano de 2018 sem que a Prefeitura tivesse apresentado a Câmara Municipal e a sociedade os resultados da licitação, David Salomão resolveu pedir esclarecimentos a gestão a respeito da situação, por meio de requerimento. “O pedido foi em vão, pois até a presente data a gestão municipal não encaminhou resposta.” disse o parlamentar

O Banco Bradesco, que também foi questionado pelo vereador, em resposta, forneceu os elementos necessários para que o requerente pudesse iniciar a apuração dos fatos.  Em poder do extrato bancário, o vereador pôde constatar que um dia após da realização do depósito, em 05/01/2018, a gestão municipal já havia “evaporado” com mais de Dois Milhões de Reais, sem apresentar qualquer dos itens que deveriam ser adquiridos, conforme a lei municipal autorizou.

“Essa prática, uma vez caracterizada, é punível, conforme prevê o art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, pois configura, ao nosso sentir, um desvio de finalidade na aplicação da verba pública, visto que não observou as regras da lei municipal”. Afirmou o vereador

Fonte: David Salomão, colunista político do Portal Giro

Sobre o autor

David Salomão

Vereador e Advogado

(93) 99212-7154

Câmara Municipal de Itaituba

David Quintero Salomão é natural de Itaituba, tem 44 anos de idade e é advogado, formado em 2007 pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Está vereador no primeiro mandato. Atua firmemente na fiscalização contábil e financeira da gestão municipal. Sua atuação parlamentar também é voltada a defesa dos direitos do cidadão, do consumidor, dos idosos, associações e sindicatos.

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