Ministro Dias Toffoli, presidente do STF

Toffoli suspende liminar que poderia liberar Lula e joga decisão para abril

Liminar de Marco Aurélio fica suspensa até que o STF vote o tema em 10 de Abril.

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que suspendia, em caráter liminar (temporário), a execução de pena após a condenação em segunda instância. A liminar poderia beneficiar, entre outros presos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo decisão de Toffoli, a liminar de Marco Aurélio fica suspensa “até que o colegiado maior [isto é, o plenário da corte] aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”. O presidente anunciara a data do julgamento deste tema na última segunda-feira (17).

Toffoli atendeu a um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) em que o órgão pedia justamente a suspensão da liminar até que a prisão após segunda instância pudesse ser julgada pelo colegiado do STF, formado por 11 ministros.

De acordo com o presidente do Supremo, a decisão de Marco Aurélio “foi de encontro [ou seja, contrariou] ao entendimento da decisão” tomada pela maioria da Corte no julgamento de outros dois processos sobre o mesmo assunto.

“A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência.”
Dias Toffoli, presidente do STF

Como o STF entrou em recesso hoje, Toffoli é o responsável pelas decisões da Corte até o fim de janeiro. Por isso, coube a ele julgar o recurso da PGR.

Em seu relatório, o presidente escreveu que o pedido da Procuradoria exigia avaliação urgente “em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança” derivados da liminar expedida horas antes.

Fonte: UOL Notícias

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