(Imagem Ilustrativa)

Tem dúvidas de quais materiais são realmente necessários levar para a escola do seu filho?

O Procon divulgou uma lista de materiais escolares dispensáveis e necessários que os pais levem para a escola, confira!

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O momento das voltas às aulas às vezes é considerado um período preocupante para muitas famílias, devido à extensa lista de materiais exigidos pelas escolas e o autos custo que acaba saindo os itens na sua totalidade, produtos que muitas vezes não são utilizados pelo aluno, sendo direcionados para outras finalidades, como por exemplo, canetas para lousa, papel higiênico (e outros produtos de higiene pessoal) e toner para impressora.

O grande problema em exigir tais itens é que a maioria deles não é de responsabilidade dos responsáveis pelo aluno, eis que já desembolsam um valor a título de matrícula e mensalidade escolar, subsidiando a instituição de ensino a adquirir esses materiais.

Desde novembro de 2013 existe uma Lei Federal (válida em todo o país) que estabelece como nula a cláusula contratual que obrigue o aluno a pagar valor adicional ou a fornecer o próprio material que seja de uso coletivo. Assim sendo, os itens para uso individual podem ser exigidos, desde que respeitada uma quantidade razoável, não devendo a instituição buscar adquirir material para toda a sala através de um único aluno.

Dessa forma, a Procuradoria do Consumidor (PROCON), juntamente à Prefeitura Municipal de Itaituba (PMI), elaborou e divulgou nas redes sociais um documento com algumas listas de materiais escolares que são legalmente proibidos de se exigir no ato da matrícula de crianças em escolas, além dos itens que são permitidos, considerando a quantidade descrita e produtos que são de uso exclusivamente individual.

Confira mas imagens abaixo as listas divulgadas:

Lista de Materiais Escolares Proibidos para Matrícula.
Produtos permitidos, para fins de uso no processo pedagógico. desde que não ultrapassem os limites indicados.
Produtos de uso exclusivamente individual.

Fonte: Portal Giro

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