Foi publicado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento pelo Governo Federal da situação de emergência por inundações em Santarém. A partir de agora o município fica apto a receber recursos para minimizar os transtornos causados a centenas de famílias atingidas pela cheia dos rios.
Com o reconhecimento, a situação de emergência fica em vigor até novembro deste ano. O decreto de situação de emergência foi assinado e publicado no dia 14 de maio.
No documento foi considerada a ocorrência de fortes chuvas, enxurradas e problemas causados pela cheia do rio Tapajós, com danos à região ribeirinha e urbana. O decreto também considerou os impactos negativos na economia local em virtude dos registros de prejuízos no setor comercial.
Os eventos climáticos nas áreas de várzea, em Alter do Chão e Comunidade Ponta de Pedras e, em comunidades ribeirinhas está atingindo mais de 3 mil famílias, diretamente, sendo 17.840 mil pessoas afetadas, 892 famílias desalojadas e 4.460 pessoas desalojadas.
Nessas localidades estão submersos os assoalhos, paredes e telhados das residências, e devastados os pastos e plantações, o que afeta a agricultura e a pecuária, prejudicando a subsistência dessas famílias.
Recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avaliam as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.