Santarém proíbe uso de fogo por 180 dias após qualidade do ar ficar muito ruim

Decreto de emergência ambiental prevê punições para quem atear fogo em vegetação ou lixo e estabelece quatro exceções que dependem de autorização.

Por Gleilson Nascimento

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Foto: Reprodução/Redes sociais
Duas pessoas estão próximas às chamas que atingem uma área de vegetação à noite.

A Prefeitura de Santarém decretou emergência ambiental e proibiu o uso de fogo no município por 180 dias. O prefeito José Maria Tapajós assinou a medida na quarta-feira (28), após a qualidade do ar atingir a classificação “muito ruim”.

O monitoramento da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) identificou acúmulo de fumaça e poluentes na cidade. Segundo o decreto, as queimadas provocaram aumento significativo dos atendimentos na rede pública de saúde, com pacientes apresentando doenças respiratórias agravadas pela poluição.

A restrição abrange a queima de vegetação e lixo, inclusive para limpeza e manejo de áreas. Quem descumprir a determinação estará sujeito a sanções administrativas, cíveis e penais. A prefeitura apontou a seca severa e as altas temperaturas no Baixo Amazonas como condições que facilitam a rápida propagação das chamas.

Quatro situações podem ser autorizadas pelo órgão ambiental: queimas controladas de prevenção realizadas por órgãos públicos, práticas agrícolas de subsistência de povos tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas. Essas atividades não ficam liberadas automaticamente.

O decreto permite mobilizar equipes, materiais e recursos operacionais para prevenir, monitorar e combater incêndios florestais e responder aos efeitos da fumaça. A medida, que pode ser prorrogada, foi assinada após reunião extraordinária do Comitê Municipal de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, com representantes municipais, estaduais e federais.

Na noite de quarta-feira, um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação no ramal do Mutunuy e se aproximou de residências e estabelecimentos comerciais, segundo o g1. O Corpo de Bombeiros atuou no controle das chamas. Nenhuma casa habitada foi atingida e não houve registro de feridos.

Nas primeiras horas desta quinta-feira (29), o monitoramento da plataforma FioAres, da Fiotec, apontou melhora temporária: às 4h, o ar estava na categoria “moderada”. Mesmo com a mudança, a orientação das autoridades de saúde é que crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças cardíacas ou respiratórias evitem atividades físicas intensas ao ar livre e redobrem os cuidados com a hidratação.

Fonte: g1