O Ministério Público Federal no Pará solicitou abertura de investigação contra o advogado William Martins Lopes por ter proferido ofensas contra um grupo de indígenas que almoçava em um restaurante de Santarém, no oeste do Estado. O fato ocorreu no dia 21 de agosto. O pedido foi feito pelo procurador-chefe da Procuradoria da República (PR/PA), Felipe de Moura Palha, que presenciou o ocorrido.
Segundo o MPF, os indígenas estavam na cidade para participar de um evento promovido pela Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na ocasião, o grupo havia acabado de sair do local onde o evento estava sendo realizado e decidiu procurar um lugar para almoçar.
Os indígenas já se encontravam dentro do restaurante quando o advogado William Martins Lopes entrou no estabelecimento, abordou as lideranças e passou a proferir insultos racistas, conforme narrou o MP. Inclusive, de acordo com o denunciante e autoridade no órgão, diante da situação teria havido a necessidade de intervir para evitar violência física.
“O indivíduo se aproximou batendo no ombro do senhor Antônio Marcos Sena Leal Karajá, perguntando se eles eram índios, de onde eram e se gostavam de trabalhar. E prosseguiu relatando que era advogado e trabalhava com indígenas Munduruku, que, segundo eles, não eram preguiçosos. Por fim, disse que ele era igual ao presidente Bolsonaro, só gostava de índios que trabalhassem”, relatou o procurador Felipe Palha.
Atos intoleráveis
Ainda conforme consta na narrativa do pedido de investigação, o advogado passou então a falar em voz alta frases como: “índio não gosta de trabalhar”, “que tipo de índios vocês são” e “eu só gosto de índio que gosta de trabalhar”.
De acordo com os fatos narrados pelo denunciante, os indígenas permaneceram sentados e calados diante das agressões, o que fez com que o procurador-chefe, também presente na ocasião, interferisse e dissesse ao agressor que atos de racismo contra indígenas não são toleráveis, solicitando que ele se retirasse do local em seguida.
Porém, o advogado não se intimidou e teria se alterado ainda mais, ameaçando ligar para a polícia para informar que havia “uma tuba de índios” no local. A denúncia cita um vídeo que circulou nas redes sociais, em que o advogado aparece fazendo uma ligação telefônica, afirmando estar armado e ameaçando usar a força para "se defender dos indígenas."
William Martins Lopes só teria parado com os insultos raciais após o procurador Felipe Palha se identificar como autoridade do MPF e orientar as lideranças a pagarem suas refeições e saírem do local.
Após o ato discriminatório e constrangedor, os indígenas passaram o resto do dia dentro do hotel onde estavam hospedados, assustados com as agressões e temerosos de circular pela cidade. Nos pedidos de investigação enviados, o procurador-chefe classifica os atos do advogado como "inadmissíveis e abomináveis".
Os fatos foram relatados ao coordenador do MPF em Santarém, procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e ao presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará para que sejam tomadas as providências cabíveis.
“Portanto, o discurso praticado pelo representado em voz alta em um restaurante lotado ('índio não gosta de trabalhar!!!'...'que tipo de índios vocês são???'... 'eu só gosto de índio que gosta de trabalhar!!!'...'uma turba de índios ali') extrapola, em muito o direito à liberdade de expressão e recai no discurso de ódio, discriminatório e racista. É uma verdadeira incitação ao ódio e à violência contra os povos indígenas e estimula (através dessa conduta) várias pessoas a terem o mesmo olhar preconceituoso e discriminatório em relação aos povos indígenas”, diz o documento enviado às autoridades.
Posicionamento da OAB
Em nota, o presidente da subseção da OAB em Santarém, Ítalo Melo, repudiou a atitude do advogado contra os indígenas. “Recebemos com grande indignação a notícia da conduta atribuída ao colega. Esse tipo de comportamento não é compatível com o que a sociedade espera de um advogado, uma vez que a advocacia é uma das funções essenciais à administração da Justiça. Aos nossos membros cabe a defesa do Estado Democrático, dos direitos humanos e fundamentais, entre os quais estão os direitos das minorias que historicamente tem sofrido com o racismo e o preconceito”, destacou.
A nota informou ainda que no ano passado foi instituído na Subseção de OAB em Santarém uma comissão específica para a promoção da igualdade étnica racial com o objetivo de avançar nas discussões e na defesa das causas relacionados aos direitos das minorias. “Portanto, nos entristece ver um membro da Subseção envolvido em uma situação de agressão verbal contra indígenas, preferindo palavras que constituem discurso de ódio. A partir dessas informações, as providências estão sendo tomadas no âmbito da Subseção com a instauração de procedimento ético disciplinar”, finalizou.