Uma grande quantidade de melancias foi apreendida na manhã desta quinta-feira (6) durante uma operação de fiscalização realizada na orla de Santarém, entre os píeres 1 e 2, no bairro Laguinho. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) e contou com apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e outros órgãos municipais, em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público do Pará (MPPA).
Vídeos publicados nas redes sociais mostram a indignação de feirantes com a retirada dos produtos. Em uma das imagens, um vendedor reclama ao ver as melancias sendo colocadas em uma caçamba. Segundo os fiscais, a venda estava sendo feita em local não autorizado, com as frutas expostas ao sol sobre lonas, o que poderia comprometer a qualidade e causar apodrecimento precoce.
De acordo com a Prefeitura de Santarém, a operação integra o Plano de Trabalho Intersecretarial, desenvolvido pela Semurb e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde (NTVS). A ação também teve o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap).
Em nota, o município informou que o objetivo é assegurar o controle sanitário e urbano, garantindo condições adequadas de higiene, segurança alimentar e uso ordenado dos espaços públicos. A prefeitura destacou ainda que a medida é necessária diante da expansão irregular de feiras e pontos de comércio ambulante na orla, o que estaria provocando riscos sanitários, desordem urbana e obstrução de vias.
Os produtos recolhidos, segundo a nota, serão doados a instituições sociais de Santarém, como o Asilo São Vicente de Paula, a Associação de Catadores do Perema e o Abrigo de Mulheres.
O Ministério Público do Pará, representado pelo promotor Ramon Furtado Santos, realizou em agosto uma reunião com órgãos municipais e de segurança para tratar da remoção das feiras irregulares que se formaram na orla, entre os píeres 2 e 3. No encontro, ficou definido que o município apresentaria um plano detalhado de adequação sanitária e urbana no prazo de 60 dias.
O documento do MPPA também recomenda que as fiscalizações sejam feitas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Semurb, Vigilância Sanitária e Colônia de Pescadores Z-20, a fim de garantir o cumprimento das normas legais e sanitárias.
Enquanto parte da população apoia a medida por motivos de segurança e organização, feirantes reclamam de falta de alternativas para comercializar seus produtos. A prefeitura não informou se há previsão de relocação dos vendedores para outro espaço regularizado.
Fonte: Giro Portal Santarém