A proposta da Prefeitura de Santarém de contratar um empréstimo de até R$ 300 milhões provocou divergências entre os vereadores durante a sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (16). Enquanto alguns parlamentares cobram mais transparência sobre a aplicação dos recursos, outros defendem que a operação pode ajudar a melhorar a estrutura da saúde pública e a infraestrutura do município.
O vereador Elielton Lira (PDT), afirmou que pretende votar contra o projeto da forma como foi apresentado. Segundo ele, a Prefeitura não detalhou quais obras serão executadas nem apresentou projetos arquitetônicos ou justificativas suficientes para a contratação do financiamento.
Elielton também questionou o endividamento do município. Segundo os números apresentados pelo parlamentar, Santarém já possui uma dívida superior a R$ 79,7 milhões, com parcelas mensais de aproximadamente R$ 2,8 milhões descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Do jeito que está o projeto, eu vou votar contra, porque até agora o prefeito não parou para dizer para os vereadores e para a população o que ele vai fazer com o recurso”, declarou.
Entre os vereadores favoráveis à proposta, Biga (PT) defendeu que o empréstimo pode ajudar a enfrentar problemas históricos de pavimentação e ampliar a estrutura da saúde. Ele argumentou que Santarém tem limitações na arrecadação e depende de emendas parlamentares e recursos próprios para realizar investimentos.
O parlamentar também destacou que o Hospital Municipal atende pacientes de municípios vizinhos e considera necessária uma nova estrutura hospitalar. Apesar do apoio à proposta, reconheceu que a previsão de 70 leitos para uma possível unidade é pequena diante do crescimento populacional de Santarém.
Já Alexandre Maduro (MDB) declarou voto favorável ao empréstimo e explicou que a autorização de até R$ 300 milhões não significa que todo o valor será necessariamente contratado. Segundo ele, a operação ainda precisará passar por análise técnica do Tesouro Nacional, que avaliará o cumprimento das exigências para a liberação do crédito.
O vereador afirmou que a proposta prevê até R$ 200 milhões para investimentos em saúde e infraestrutura e defendeu a possibilidade de aquisição de um hospital já existente em Santarém, incluindo uma unidade de trauma com 70 leitos.
“Vou votar a favor, porque entendo que a saúde precisa de investimento. Nós precisamos estruturar melhor”, afirmou Alexandre Maduro, acrescentando que caberá aos vereadores fiscalizar a aplicação dos recursos.
O vereador Renilson Vinte (PSD) também defendeu mais discussão sobre o projeto. Embora seja favorável a investimentos na saúde, demonstrou preocupação com a possibilidade de destinar recursos a uma unidade hospitalar com apenas 70 leitos.
“Se for para comprar um hospital de grande porte, eu concordo, mas um hospital só com 70 leitos, para mim, só vai atrapalhar mais ainda. Amanhã ele vai estar lotado”, afirmou.
Destinação dos recursos
A proposta apresentada pela Prefeitura prevê autorização para uma operação de crédito de até R$ 300 milhões, com a seguinte divisão:
R$ 200 milhões: investimentos em saúde e infraestrutura, incluindo aquisição, construção ou reforma de hospital.
R$ 95 milhões: obras de pavimentação, mobilidade urbana, saneamento e drenagem.
R$ 5 milhões: obras e reformas de mercados municipais.
A discussão entre os vereadores envolve a necessidade de investimentos em áreas consideradas prioritárias, mas também a transparência na aplicação do dinheiro e o impacto de um novo financiamento nas contas públicas.
O projeto ainda precisa avançar na tramitação legislativa e passar pelas etapas de análise necessárias para uma eventual contratação da operação de crédito.