Duas crianças, com idades estimadas entre 3 e 5 anos, foram encontradas sozinhas em uma via pública na tarde desta terça-feira (10), no bairro Espírito Santo, em Santarém, no oeste do Pará. Os meninos estavam desacompanhados de um adulto e sob o sol forte, situação que chamou a atenção de uma mulher que passava pelo local de carro.
Ao perceber que as crianças estavam sozinhas, a mulher parou o veículo e perguntou onde elas moravam. No entanto, os meninos não souberam informar o endereço.
Preocupada com a situação, ela colocou as crianças no carro e as levou para o bairro Ipanema, às margens da BR-163, onde acionou a Polícia Militar e aguardou a chegada da equipe. Durante a espera, a mulher também ofereceu comida e água aos meninos, que aparentavam estar com fome e sede.
O bairro Espírito Santo está em processo de ocupação, tem trechos com poucos moradores e ruas com pouca movimentação, circunstância que aumenta a preocupação com a segurança de crianças desacompanhadas.
Pai apareceu no local
Uma equipe da Polícia Militar chegou a comparecer ao local e, em seguida, saiu para buscar apoio do Conselho Tutelar.
Antes da chegada dos representantes do órgão, as crianças avistaram um homem do outro lado da BR-163 e disseram que ele era o pai. A equipe do Giro Portal Santarém, que acompanhava a ocorrência, conversou com o homem e explicou a situação.
Ao Giro Portal Santarém, o pai contou que cuida sozinho dos dois filhos e que havia saído de casa algumas horas antes para consertar o telefone celular e fazer compras. Ele afirmou que deixou os meninos em casa e pediu a uma vizinha que ficasse de olho neles durante sua ausência.
O homem também contou que é separado da mãe das crianças e que, segundo ele, ela não participa dos cuidados dos filhos. Disse ainda que trabalha durante a noite e paga uma vizinha para cuidar dos meninos enquanto está no trabalho.
Quando os representantes do Conselho Tutelar chegaram ao local, os meninos já haviam sido levados para casa pelo pai.
A mulher que acolheu as crianças preferiu não ter a identidade divulgada.
Proteção das crianças
O episódio chama a atenção para a importância da supervisão e da proteção de crianças pequenas, que ainda não têm condições de reconhecer e evitar diversos perigos presentes nas ruas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever dos pais e responsáveis garantir o sustento, a guarda, a convivência, a assistência material e afetiva e a educação dos filhos.
O artigo 133 do Código Penal também prevê punição para o abandono de pessoa incapaz de se defender dos riscos decorrentes do abandono, desde que estejam presentes os requisitos legais para a configuração do crime.