A Câmara Municipal de Santarém aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de até R$ 300 milhões com instituições financeiras. A proposta recebeu 17 votos favoráveis e quatro contrários.
Após a votação, o vereador Elielton Lira (PDT), um dos parlamentares contrários ao projeto, publicou um vídeo nas redes sociais criticando a decisão da maioria dos vereadores. Ele afirmou que a aprovação representa um risco de endividamento para o município e questionou a responsabilidade fiscal da gestão.
“Quatro vereadores votaram contrário e o restante votaram, endividando Santarém em mais de 300 milhões de reais. Infelizmente, Santarém num momento decadente de responsabilidade fiscal”, declarou.
Durante a discussão na Câmara, o projeto provocou divergências entre os parlamentares. Vereadores contrários questionaram a falta de detalhamento sobre a aplicação do dinheiro e demonstraram preocupação com o endividamento do município.
Elielton havia afirmado que votaria contra a proposta por considerar que a Prefeitura não apresentou informações suficientes sobre o destino dos recursos. Ele também questionou a capacidade financeira do município para assumir uma nova dívida.
Por outro lado, parlamentares favoráveis defenderam que o financiamento pode contribuir para melhorar a estrutura da saúde pública e resolver problemas de infraestrutura em Santarém.
O vereador Biga Kalahare (PT) argumentou que o município precisa de investimentos para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar e melhorar as condições das ruas. Já Alexandre Maduro (MDB) declarou voto favorável e destacou que a operação ainda precisará passar por análise técnica do Tesouro Nacional.
O vereador Renilson Vinte (PSD) também defendeu investimentos na saúde, mas demonstrou preocupação com a possibilidade de aquisição de um hospital com apenas 70 leitos, considerando o crescimento populacional de Santarém.
Como será a distribuição dos recursos?
A proposta aprovada prevê autorização para uma operação de crédito de até R$ 300 milhões, com a seguinte distribuição:
R$ 200 milhões: investimentos em saúde e infraestrutura, incluindo aquisição, construção ou reforma de hospital.
R$ 95 milhões: obras de pavimentação, mobilidade urbana, saneamento e drenagem.
R$ 5 milhões: obras e reformas de mercados municipais.
Próximas etapas
Com a aprovação da Câmara, a proposta poderá avançar para as etapas necessárias à contratação do financiamento. Conforme explicado durante a discussão pelo vereador Alexandre Maduro, a operação ainda deverá passar por avaliação técnica do Tesouro Nacional, que analisará a capacidade financeira do município e o cumprimento das exigências para a liberação do crédito.
A autorização legislativa não significa que os R$ 300 milhões já estejam disponíveis nos cofres municipais. A efetiva contratação depende das demais etapas do processo.