TikTok anuncia que ficará fora do ar nos EUA caso lei não seja revogada

O comunicado foi nesta sexta-feira (17) pela empresa TikTok, que anunciou a possível desativação do aplicativo nos EUA a partir deste domingo (19), caso o governo Biden não garanta que a empresa não será penalizada. A medida ocorre após a Suprema Corte manter uma lei que exige a venda do app para compradores americanos.

Por Portal Giro

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O TikTok anunciou nesta sexta-feira (17) que desativará o acesso ao aplicativo para mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos a partir deste domingo (19), caso o governo do presidente Joe Biden não forneça garantias de que a empresa não será penalizada por descumprir os termos de sua proibição iminente.

A decisão ocorre após a Suprema Corte dos EUA permitir a continuidade da proibição, prevista em uma lei assinada por Biden em abril, que exige que o TikTok seja vendido a compradores americanos até o prazo estabelecido. A legislação foi amplamente apoiada por congressistas de ambos os partidos e busca mitigar preocupações relacionadas à segurança nacional devido aos laços do aplicativo com a China.

Apesar da pressão para que a venda seja concluída, o governo Biden sinalizou que deixaria a decisão para o presidente eleito Donald Trump, que tomará posse na segunda-feira (20). O TikTok, no entanto, afirmou que essa posição não oferece clareza suficiente para garantir a continuidade do serviço no país.

Em comunicado, a empresa destacou que as declarações da Casa Branca e do Departamento de Justiça não forneceram segurança aos provedores de serviços essenciais para manter o aplicativo disponível. "A menos que a Administração Biden forneça imediatamente uma declaração definitiva para satisfazer os provedores de serviços mais críticos, garantindo a não aplicação [da proibição], infelizmente o TikTok será forçado a ficar inativo em 19 de janeiro", afirmou.

Trump, que assumirá o cargo na próxima semana, sugeriu a possibilidade de não aplicar a proibição, mas não fez declarações oficiais sobre o tema. Ele chegou a pedir à Suprema Corte que suspendesse o projeto de lei, permitindo que seu novo governo negociasse a venda do TikTok, mas o tribunal rejeitou o recurso, permitindo que a proibição avance.

Com isso, o TikTok pode interromper temporariamente suas operações nos Estados Unidos, dependendo de uma eventual mudança de postura do governo ou do desenrolar de futuras negociações.

Fonte: Giro Portal