A Câmara Municipal de Itaituba aprovou em votação nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que determina o fornecimento de absorventes descartáveis para alunas da rede municipal. O texto segue agora para sanção do prefeito Valmir Climaco (MDB).
De acordo com a proposta do vereador João de Barros (AVANTE), o Poder Executivo deve criar um programa de cuidado com alunas da rede, com a disponibilização de um kit de higiene, que incluí além de absorventes íntimos, lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental e sabonete.
Vários municípios do Brasil vêm adotado essa medida para garantir a esse público condições básicas para higiene menstrual adequada, vista como uma razão considerável para as faltas às aulas e o abandono escolar.
De acordo com a parlamentar, quando sancionado, o projeto de lei deve reduzir faltas em dias letivos de alunas em período menstrual e, por decorrência, evitar prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar.