A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta segunda-feira, 3, negou pedido de habeas corpus a Altair dos Santos, denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento em triplo homicídio.
Vítimas.
As vítimas foram a ex-esposa do réu, Leda Marta Luck dos Santos, a filha do casal, de nove anos, e a secretaria de Leda, Hellen Taynara Siqueira Branco. Os crimes foram cometidos a golpes de faca, no interior de uma loja de propriedade de Leda Marta, em fevereiro de 2014, em Itaituba.
A defesa do acusado alegou o excesso de prazo e a falta de fundamentação para a manutenção da prisão, já que uma outra pessoa, Dejaci Ferreira de Sousa, seria o suposto autor do triplo homicídio (Dejaci aparece na filmagem do circuito interno instalado no local do crime que registrou o momento em que ele entra na loja e sai após o crime). Dejaci negou a autoria do triplo homicídio e afirmou não conhecer Altair, denunciado pelo Ministério Público como suposto mandante dos crimes. A motivação seria a não aceitação da separação do casal.
Conforme o relator do Habeas Corpus liberatório requerido por Altair, desembargador Raimundo Holanda Reis, não há incidência de excesso de prazo, estando o processo tramitando normalmente. Ressaltou ainda o relator que também não há ocorrência de falta de fundamentação, persistindo no processo os motivos ensejadores da prisão preventiva.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA
Texto: Marinalda Ribeiro