Um levantamento do World Justice Project (WJP), que avaliou o estado de direito em 142 países, revelou que o Brasil ocupa a penúltima posição em imparcialidade do Judiciário em processos criminais, superando apenas a Venezuela. Nesse critério, o Brasil obteve 0,10 ponto em uma escala de 0 a 1, evidenciando graves fragilidades no sistema judicial.
Além da imparcialidade, o relatório destacou outros pontos críticos do sistema de justiça criminal brasileiro. O país aparece na 128ª posição quanto à eficácia do sistema prisional em reduzir comportamentos criminosos, na 112ª em eficiência das investigações criminais e na 135ª posição em celeridade na tramitação de processos. Esses resultados refletem a dificuldade do Judiciário em oferecer uma resposta eficiente e justa às demandas da sociedade.
No ranking geral do Índice do Estado de Direito, que considera diferentes aspectos do sistema de governança e justiça, o Brasil ocupa a 80ª posição, com uma pontuação de 0,50 em uma escala de 0 a 1, abaixo da média global de 0,55. Na América Latina e Caribe, o Brasil figura em 17º lugar entre os 32 países avaliados, destacando sua posição intermediária na região.
O Índice do Estado de Direito é uma ferramenta global elaborada pelo WJP para medir o respeito às leis e às instituições nos países avaliados. Divulgado anualmente desde 2008, o levantamento combina pesquisas com a população local e análises de especialistas, que respondem a questionários detalhados sobre a aplicação do estado de direito em seus países.
O World Justice Project foi fundado em 2006 como uma iniciativa da American Bar Association e hoje conta com representantes em diversos países. Sua missão é promover o estado de direito por meio da geração de conhecimento, conscientização e estímulo a ações concretas que fortaleçam instituições e garantam direitos fundamentais.