Na manhã desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Itaituba (PA) aprovou o projeto de lei que garante a escolha democrática de gestores escolares. O projeto, que foi indicação do Vereador Professor Thiago Maciel, já vinha sendo debatido e passou pelo sindicato e é fundamentado de acordo com as mudanças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O projeto também garante uma alteração no tempo dos gestores à frente da escola, indo de 2 para 3 anos, podendo ser reeleito e logo depois dos dois mandatos, poderá se candidatar à direção de outra escola. Na antiga lei, não era permitido que o diretor de uma escola tivesse mais de 2 mandatos consecutivos.
Vereador Professor Thiago Maciel. (Foto: Jordan Norato/Portal Giro)
Antes da aprovação da lei na Câmara de vereadores, o projeto passou pelo sindicato e uma assembleia com toda a categoria de diretores de escola e professores que estão desempenhando a função de diretor.
“Ouvimos a opinião deles se o projeto era favorável e iria trazer benefícios para os trabalhadores e todos votaram a favor, o projeto foi aprovado e é mais uma vitória da categoria, isso é uma avanço da democracia onde a comunidade escolar vai estar escolhendo o diretor que estará à frente da escola”, afirma Lázaro Guedes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Foto: Jordan Norato/Portal Giro
O projeto, que recebeu apenas 3 votos contrários a sua aprovação, segue para ser sancionado pelo Prefeito, Prefeito Valmir Climaco.