Profissionais da educação de Itaituba, no sudoeste do Pará, se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), no Centro Administrativo do município, para cobrar uma definição sobre o pagamento de valores referentes a um precatório. Durante a mobilização, o professor Augusto pediu que representantes da gestão municipal dialoguem com a categoria e apresentem uma decisão sobre a liberação dos recursos.
“E é isso que nós professores estamos aqui solicitando, nesse momento a presença do prefeito municipal, do secretário, do procurador, da contabilidade, seja lá quem for, para nós sentarmos, dialogar e daqui sair com uma decisão de pagamento”, afirmou Augusto.
Segundo o professor, os profissionais da educação aguardam há mais de 28 anos uma definição sobre o pagamento do precatório destinado ao município. Ele explicou que uma comissão encaminhou a documentação necessária para a homologação do projeto, com a expectativa de que o prefeito assinasse a ordem de pagamento ainda nesta quarta-feira.
No entanto, de acordo com Augusto, na terça-feira (17), um dia antes da mobilização, a categoria foi informada de que um contador da prefeitura havia levantado questionamentos sobre a legalidade do pagamento, com base em dispositivos legais.
O professor demonstrou insatisfação com a situação e questionou o momento em que as dúvidas foram apresentadas, destacando que a comissão mantém diálogo com o Executivo municipal há aproximadamente oito meses para tratar do assunto.
Ainda segundo Augusto, a comissão dispõe de um parecer jurídico emitido pela própria Procuradoria do Município que, conforme sua interpretação, não aponta impedimentos à realização do pagamento, apesar de inconsistências identificadas no processo.
Entre as questões pendentes, o professor mencionou a existência de beneficiários já falecidos. Nesses casos, explicou que os advogados dos familiares precisam recorrer à Justiça para obter os alvarás necessários ao recebimento dos valores.
Diante da situação, Augusto defendeu que o prefeito e o secretário municipal de Educação apresentem uma definição sobre a assinatura da ordem de pagamento.
A principal reivindicação dos profissionais é reunir representantes da administração municipal, da Procuradoria e do setor contábil para esclarecer os questionamentos e buscar uma solução para o pagamento do precatório.
Até o momento, as informações apresentadas refletem o relato do professor Augusto, sem uma manifestação oficial da Prefeitura de Itaituba sobre os questionamentos levantados.