Após diversas denúncias de aumento de preços dos alimentos básicos nos últimos 30 dias, o Procon Itaituba, juntamente com o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Vigilância Sanitária, notificou supermercados de todas as grandes redes da cidade, nesta quinta-feira (15). As denúncias são direcionadas, principalmente, aos preços aplicados aos itens de cesta básica como como leite, óleo, arroz e carnes.
Preço do óleo em uma rede de supermecados em Itaituba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
"São coletadas planilhas e notas fiscais para detectar possíveis práticas abusivas,com isso, os representantes dos estabelecimentos fiscalizados, são notificados para que dentro do prazo legal apresentem suas defesas e justifiquem a elevação dos preços no mercado local", disse Dr. Luiz Henrique, Coordenador do Procon Itaituba.
Os estabelecimentos visitados tem de apresentar documentos que comprovem os valores de compra e venda dos produtos. Se o Procon constatar que há aumento abusivo de preços, é lavrado um auto de infração e os estabelecimentos passam a ter dez dias para apresentar defesa. A recusa em apresentar as informações solicitadas pode configurar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
Em Setembro, os preços dos alimentos já haviam disparado em até 45%, como o arroz, óleo, carne vermelha e leite. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta básica custa para cada paraense R$ 441,51, comprometendo quase a metade do atual salário mínimo que hoje tem o valor de R$1.045,00. De janeiro até agosto de 2020, a inflação nos alimentos foi de 6,61%.