A Prefeitura Municipal de Itaituba por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, divulgou uma nota de esclarecimento sobre as ações que vem ocorrendo nos garimpos da região desde a segunda-feira (14). A declaração afirma que as licenças de garimpagem emitidas pelo município são válidas, fato não aceito por alguns órgãos envolvidos na Operação Caribe Amazônico.
Em nota a prefeitura esclarece que o município tem competência legal para emitir licenças ambientais de operação para atividade de lavra garimpeira. O esclarecimento foi divulgado porque algumas instituições, com o intuito de acabar com os garimpos da região, estariam dizendo que as licenças emitidas pelo munícipio não são validas.
Leia a nota da prefeitura na integra:
A Prefeitura Municipal de Itaituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, vem através desta nota esclarecer as informações divulgadas em áudios sobre a validação de nossas licenças na região garimpeira.
De acordo com a resolução Coema 162/21, é estabelecido que as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, serão de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, nosso Município tem a competência legal para emitir licença ambiental de operação para atividade de permissão de lavra garimpeira.
A Secretaria ressalta que a autorização só não é válida aos municípios que não possuem órgão Municipal Ambiental Capacitado o que não é o caso de Itaituba.
A Prefeitura reforça ainda que a Licença de Operação não desobriga o requerente de obter outras documentações para autorização da atividade, como é o caso da Permissão De Lavra Garimpeira-PLG que é emitida pela agência Nacional de Mineração.
Foto: Reprodução
Operação Caribe Amazônico
A Operação Caribe Amazônico, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) para reprimir os garimpos ilegais no Rio Tapajós, deve durar toda a semana. A ação conta com a participação do Ibama, Funai, (PRF), Força Nacional de Segurança Pública, Marinha, Exército, FAB e Bope PMDF.
Segundo informações da PF, a operação é decorrente de informações sobre a contaminação do rio Tapajós, que levaram à necessidade de ações imediatas nas regiões de Itaituba, Jacareacanga, Moraes de Almeida, Creporizinho e Creporizão.
A ação busca reprimir as atividades garimpeiras por meio da apreensão de materiais e destruição de maquinários. Fato que vem revoltando a classe garimpeira, assim como as autoridades que são a favor dos garimpos na região do Tapajós; principalmente quando os órgãos agem em locais que possuem licença de exploração expedido pelo município de Itaituba.