A Prefeitura de Itaituba decretou estado de calamidade pública no município devido aos impactos socioeconômicos e financeiros que podem ser causados pela pandemia de coronavírus. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, as ações emergenciais necessárias para o combate à Covid-19 podem comprometer as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o ano de 2020. As metas de arrecadação de tributos pela redução da atividade econômica também foram citadas na publicação.
O documento estabelece que cada secretaria poderá propor, no âmbito da sua competência, as providências que forem necessárias para reduzir os impactos na economia e diminuir a propagação do vírus, o que inclui medidas relacionadas a atividades tributárias econômicas, de assistência social e saúde publica. O decreto entrou em vigor hoje.
Segundo o Boletim Municipal Diário divulgado na manhã desta terça-feira (14), Itaituba tem 3 casos confirmados de coronavírus, 8 casos em investigação e outros 7 descartados.