A prefeitura de Aveiro, no oeste do Pará, decidiu endureceu as medidas restritivas através de um novo decreto municipal. O documento entrou em vigor na terça-feira (19) e determina que viajantes que passaram por cidades paraenses que estão com bandeiramento vermelho, deverão seguir protocolos indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, com isolamento domiciliar de, no mínimo, 14 dias, sob responsabilização penal, civil e administrativa em caso de descumprimento.
Além disso, a prefeitura suspendeu aulas presenciais nos estabelecimentos da rede pública municipal e particular em 2021, mas as aulas por meio remoto permanecem.
O decreto ressalta ainda que o uso de máscara continua obrigatório. Caso a determinação não seja seguida, a pessoas que não usar o item de proteção não serão atendidas em órgãos públicos, comércio geral, casas lotéricas e instituições bancárias.
Em relação a aglomerações controladas, como reuniões e eventos religiosos, é recomendado a adoção de medidas que garantam o distanciamento social e os espaços onde elas estejam sendo realizadas tenham apenas 30% da capacidade.
O toque de recolher foi adotado, sendo proibida a permanência de pessoas após às 22h nas ruas. O horário também se refere funcionamento de estabelecimentos como bares, restaurantes, comércio. O serviço de delivery está liberado. Em caso de descumprimento pode haver cassação de alvará.
Para garantir que não haja contágio, a prefeitura também suspendeu atividades desportivas privadas, como academias, escolinhas de treinamento, assim como atividades em associações ou entidades privadas. Eventos esportivos também foram suspensos.
O governo municipal também estreitou a proibição para trânsito e permanência de ambulantes que não residem em Aveiro.
*Com informações G1 Santarém