O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, foi absolvido pela Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba, Pará, das acusações de desvio de R$ 147.949,20 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), durante a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Águia do Saber, em 2012. A sentença foi publicada nesta terça-feira (02).
A ação civil foi movida pelo Ministério Público contra Climaco, mais três pessoas e uma empresa de construção civil, por improbidade administrativa, em dezembro de 2016.
De acordo com Rodrigo Antunes, José Antunes e Isabela Menezes, advogados de defesa de Valmir Climaco, foram apresentados todos os documentos comprobatórios sobre a licitação da empresa responsável pela reforma, e que a instituição Águia do Saber teve a obra realizada. Diante dos fatos, o juiz tornou a ação improcedente e inexistente o ato de improbidade.
Além do prefeito, os réus Lizete de Fátima Lengler rodrigues, Iraci do socorro Miranda de carvalho e Terplan construtora e servicos eireli – me, também foram absolvidos.
Foram revogadas todas as cautelares patrimoniais concedidas contra os réus.