No início da tarde desta segunda-feira (13), um estabelecimento comercial que funcionava como loja de material de construção e veterinária, localizado no centro da cidade de Rurópolis, sudoeste do Pará, foi fechado por descumprimento aos decretos estadual e municipal que estabelecem regras e horários de funcionamento para esse tipo de comércio como forma de prevenção à disseminação do coronavírus.
O fechamento aconteceu durante fiscalização da polícia, pois o estabelecimento descumpriu decreto municipal que fixou até às 13h o horário de funcionamento do comércio. O proprietário argumentou que ali também funciona uma loja veterinária, porém, segundo denúncias, a loja de medicamentos é um meio para mascarar a venda de material de construção que funciona no mesmo espaço, o que foi constatado pela polícia.
A polícia afirmou que no local o fato já é reincidente. O responsável pelo estabelecimento assumiu a culpa alegando que não pode parar os seus negócios, pois existem obrigações a serem cumpridas mensalmente. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência por desobediência que será encaminhado ao Poder Judiciário.
De acordo com o delegado Ariosnaldo Vital Filho, a polícia intensificou as fiscalizações na cidade, tanto na zona urbana como rural, sendo que ao ser constatado o funcionamento de determinado local com fluxo de pessoas será determinado o imediato fechamento e seus proprietários serão orientados a acatar as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, sob pena de cassação do Alvará de Funcionamento.
Em caso de descumprimento, os proprietários de comércios, bares e restaurantes podem ser responsabilizados civil, administrativa e penalmente.
As fiscalizações estão sendo realizadas pelas forças de segurança pública do município com policiais civis e militares da 17ª CIPM.
Desacato e Resistência
(Foto: Polícia Civil)
Na noite do último sábado (11), policiais militares foram acionados para irem até o bairro Bela Vista, onde havia uma residência com aglomerado de pessoas ingerindo bebida alcoólica e com o volume do som acima do permitido, causando transtornos aos vizinhos.
No local, os policiais encontraram um aglomerado de pessoas e, ao tentarem manter a ordem, um homem interveio tumultuando os trabalhos policiais e desacatando a equipe de serviço. Foi necessário o uso da força e das algemas uma vez que o morador resistiu com violência à abordagem policial até ser contido.
Todos foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.