Novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em 16 de novembro, o Pix será gratuito para pessoas físicas, disse o diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello. Ele negou que a gratuidade represente um tabelamento por parte da autoridade monetária.
"Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo algum que haja movimento de tabelamento por parte do Banco Central. Há diversos outros pontos do ecossistema abertos a todos os provedores de serviços de pagamento com capacidade de remuneração", disse o diretor na abertura de um fórum promovido pelo BC para discutir a adoção do novo sistema.
Banco Central, Brasília-DF (Foto: Reprodução)
Segundo Mello, o BC editará uma norma específica para detalhar onde o uso do Pix pode ser tarifado para pessoas jurídicas. Ele não deu prazos para a publicação da regra, mas disse que a demora na regulamentação está causando ansiedade nos operadores de mercado.
O diretor informou ser importante levar em conta que existem meios eletrônicos de pagamento semelhantes funcionam sem cobrança de tarifa para pessoas físicas. De acordo com ele, a regulação do BC apenas procurará dar tratamento igual aos diversos sistemas de pagamento. De acordo com a autoridade monetária, o Pix custa R$ 0,01 para cada dez transações, mas o custo será assumido pelas pessoas jurídicas que aderirem ao sistema.
Funcionamento
Nova ferramenta que funcionará 24 horas por dia reduz o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes, o Pix entrará em operação em 16 de novembro. O cadastro das Chaves Pix – combinação com telefone celular, CPF, CNPJ e e-mail necessária para operar a carteira digital – começará em 5 de outubro. As datas foram anunciadas no fim de julho.
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As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada. O Pix trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.