A partir desta quarta (1°), um novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido. O condutor que já tem carteira de motorista não precisa se preocupar, não há necessidade de realizar a troca de forma imediata. Essa migração será feita de forma automática diante renovação da carteira, segunda via ou quando o usuário solicitar alguma alteração na CNH.
Esse novo formato vale para todo o território nacional. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) segue a resolução nº 886/21. O novo documento pode ser expedido de forma digital, física ou ambas. A antiga CNH vale até a próxima renovação.
Mudanças
O novo documento tem tons em verde e amarelo. Além disso, a nova carteira brilha no escuro. É possível identificar o tipo de carro que o motorista está apto a conduzir.
A nova carteira de habilitação tem um espaço para informar eventuais restrições médicas e identificar se o condutor está exercendo uma atividade remunerada. Uma novidade é que a nova CNH permite a inclusão da filiação socioafetiva e nome social.
A nova CNH conta com um código internacional utilizado nos passaportes. Isso vai permitir que os condutores embarquem em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
O QR Code continua no novo documento. Esse código permite o armazenamento de todas as informações do documento - com exceção da assinatura do motorista.
Renata Coelho, diretora geral do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), fala sobre as mudanças na carteira. “O objetivo da mudança é adicionar mecanismos de segurança ao documento, a fim de evitar falsificações, agregar mais informações sobre o condutor, além de aproximar o documento brasileiro do padrão internacional. O Detran se adequou de imediato às mudanças para garantir todos os direitos assegurados aos usuários”.
O Detran afirma que para cumprimento da decisão do Contran, o órgão de trânsito realizou “ajustes no Sistema de Dados Estadual e Nacional, além de adequar o parque gráfico para realizar o sincronismo das informações definidas pelo Conselho”.