O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Eleitoral, Alan Johnnes Lira Feitosa, da 34ª Zona do Pará, em Itaituba, ofereceu uma representação em relação ao impulsionamento de postagens contendo propaganda antecipada nas redes sociais de Luiz Felipe Marcos Cordeiro, pré-candidato a vereador.
Na representação, o promotor relata que chegou à Promotoria de Justiça Eleitoral, de forma anônima, informações de que Luiz Felipe Marcos Cordeiro, estaria utilizando seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram) para sua promoção pessoal como pré-candidato a vereador, com o intuito de desequilibrar o pleito eleitoral que se aproxima, com vistas a exaltar suas qualidades de bom administrador, bem como pedido explícito de voto.
Ilustração divulgada pelo do pré-candidato Felipe Marques, anexada à representação do Ministério Público Eleitoral. (Foto: Reprodução)
Segundo o promotor, no dia 18 de julho de 2020, o representado divulgou uma imagem patorcinadaem suas redes sociais com a mensagem “Você sabia que o dia das eleições mudaram? Agora é 15 de novembro”, acompanhada de uma ilustração do representado, com menção à pré-candidatura e do slogan “É possível fazer mais, é possível fazer diferente”, mencionado em outras postagens.
Ilustração divulgada pelo do pré-candidato Felipe Marques, anexada à representação do Ministério Público Eleitoral. (Foto: Reprodução)
A representação relata, ainda, que a menção da pré-candidatura, a exaltação das qualidades do pré-candidato, seguidos de pedido explícito de votos demonstra o claro intuito de antecipar a propaganda eleitoral, que, neste ano de 2020, devido à pandemia de covid-19, só está permitida a partir do dia 27 de setembro.
Por meio da representação, Alan Johnnes pede que seja julgada procedente a representação, confirmando-se a ordem de retirada da propaganda e condenando-se os representados ao pagamento das multas previstas nos art. 36, §3º (propaganda antecipada) e art. 57-C, §2º (propaganda paga na internet), ambos da Lei 9.504/97, e aguarda deferimento.
Ao Giro, Felipe Marcos informou que só irá se pronunciar sobre o caso após conversa com seus advogados.