Foi reconhecido nesta terça-feira (13), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a situação de emergência no município de Aveiro, localizado no oeste do Pará, devido a estiagem. Na oportunidade, também foram reconhecidas mais 16 cidades do país por conta de desastres naturais.
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União. As fortes chuvas foram o motivo da maioria dos reconhecimentos concedidos.
Após o reconhecimento, os municípios têm acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas
Acesso a recursos federais
Tanto a solicitação de reconhecimento federal quanto as solicitações de recursos são realizadas por meio da Plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O auxílio pode ser solicitado, sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.