As lideranças indígenas anunciaram na noite desta segunda-feira (7) a liberação definitiva do trecho da BR-230 em Itaituba (PA), após 14 dias de bloqueio em protesto contra a Lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal. A decisão ocorreu após a confirmação de uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para discutir as reivindicações dos povos originários. As lideranças afirmaram que, apesar do fim da manifestação, a luta pelos direitos territoriais continuará.
O protesto foi iniciado em repúdio ao marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas apenas às áreas ocupadas ou reivindicadas até 5 de outubro de 1988. Os manifestantes alegam que a regra ignora violações históricas e coloca em risco comunidades que não tinham seus territórios formalmente reconhecidos na época. Em setembro de 2023, o STF considerou a tese inconstitucional, mas o Congresso Nacional aprovou a lei mantendo o critério.
Desde então, o STF formou uma comissão para elaborar uma nova proposta, mas os trabalhos foram suspensos em fevereiro deste ano. Uma audiência de conciliação marcada para 26 de março não se concretizou, prolongando a mobilização indígena.
As lideranças reforçaram que, mesmo com a desocupação da rodovia, manterão a pressão por direitos constitucionais. "A luta segue, com todas as dores, mas não desistimos", declararam. O movimento ocorre em meio ao impasse sobre o futuro da legislação, enquanto o STF ainda não concluiu a revisão do marco temporal.