O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão remota, por 80 votos a zero, o projeto que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos serão divididos da seguinte forma:
• R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);
• R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).
Para o município de Itaituba foram destinados R$ 10.181.111,63 (Dez Milhões Cento e Oitenta e Um Mil e Cento e Onze Reais e Sesenta e Três centavaos). Parte do dinheiro deverá, obrigatoriamente, ser utilizado na Saúde, e outra parte poderá ser utilizada como os gestores julgarem necessário. No total, serão R$ 865.079.744,47 para o estado do Pará.
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Veja quanto receberá outros municípios da região:
• Santarém: R$ 30.628.607,36
• Novo Progresso: R$ 2.590.553,77
• Altamira: R$ 11.523.248,15
• Jacareacanga: R$ 828.490,51
• Trairão: R$ 1.909.480,07
• Rurópolis: R$ 5.079.142,58
• Uruará: R$ 4.572.937,79
• Monte Alegre: R$ 5.835.533,60
• Marabá: R$ 28.090.544,43
• Placas: R$ 3.115.462,19
• Oriximiná: R$ 7.350.326,78
• Almeirim: R$ 3.429.904,46
• Belterra: R$ 1.783.079,71
• Aveiro: R$ 1.647.930,88