Itaituba recebeu do Governo Federal, na última semana, a primeira parcela do auxílio emergencial, o equivalente a R$ 2.545.277,90 milhões (Dois Milhões Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Outras três parcelas, do mesmo valor, devem ser repassadas ao município nos próximos meses.
Ao todo, a União aprovou que Itaituba receba R$ 10.181.111,63 (Dez Milhões Cento e Oitenta e Um Mil e Cento e Onze Reais e Sessenta e Três Centavos). Parte desse valor deve ser, obrigatoriamente, utilizado na área da Saúde, a outra parte poderá ser utilizada como os gestores julgarem necessário. O Estado do Pará, está sendo beneficiado com R$ 865.079.744,47 milhões.
A parcela recebida pela Prefeitura de Itaituba, refere-se à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Além do auxílio emergencial, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas.
Como “contrapartida” ao repasse, Itaituba e demais municípios e estados beneficiados, devem congelar o salário de servidores públicos por 18 meses, ou seja, até o fim de 2021, exceto para algumas categorias, que, foram excluídas dessa medida.
A pedido da equipe econômica, ficaram de fora do congelamento de salários categorias consideradas “essenciais”. São elas: servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.