O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver, nesta segunda-feira (26), os valores descontados indevidamente a título de mensalidade associativa na folha de pagamento de abril. A restituição será feita a todos os aposentados e pensionistas afetados.
Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões aos beneficiários. Segundo o instituto, os valores serão pagos juntamente com os benefícios regulares, entre esta segunda-feira e a primeira semana de junho.
O reembolso será creditado automaticamente, não sendo necessário que o aposentado ou pensionista adote qualquer medida para receber os valores.
A devolução refere-se às mensalidades de abril, que foram descontadas por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio determinado pelo INSS, pois a folha de pagamento do mês já havia sido processada.
Na nota divulgada, o INSS também publicou o calendário de devolução e alertou os segurados sobre tentativas de golpe. O órgão reforça que todas as informações sobre aposentadorias e pensões são divulgadas exclusivamente pelo portal Meu INSS.
Caso o aposentado ou pensionista deseje solicitar a devolução de mensalidades cobradas indevidamente em períodos anteriores, deve registrar a solicitação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
O instituto informou ainda que, nesses casos, “vai acionar a entidade para que comprove a autorização do desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao INSS, que, posteriormente, fará o repasse ao beneficiário. A devolução será realizada pelo mesmo meio utilizado para os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético”.
Além disso, desde a última sexta-feira, beneficiários que desejarem contratar empréstimo consignado e autorizar o desconto das parcelas diretamente nas aposentadorias ou pensões precisarão realizar identificação biométrica por meio da plataforma Meu INSS.