As situações de emergência em decorrência das chuvas em Aveiro e Rurópolis, no oeste do Pará, foram reconhecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), para Rurópolis serão destinados R$ 903,1 mil, já Aveiro (PA) deve receber R$ 520,9 mil.
As duas cidades sofreram o impacto de chuvas intensas e devem empregar os recursos na compra de kits de ajuda humanitária, atendendo aproximadamente 23 mil pessoas.
Para Rurópolis serão destinados R$ 903,1 mil pelo Governo Federal. (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Após a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Os recursos devem ser utilizados em até 180 dias, contados a partir da publicação da portaria no DOU.