A partir de 2025, animais domésticos vão ganhar uma carteira de identidade nacional. O documento vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos.
Agora é lei. O governo está criando o cadastro nacional de animais domésticos, que vai dar um número de identidade único e intransferível para cães e gatos. Esse documento vai reunir informações do pet ao longo da vida.
O sistema está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro. Para emitir a identidade, o tutor vai ter que acessar o sistema usando a conta gov.br. É preciso fornecer os dados do responsável, endereço, idade e raça do animal, histórico de doenças e vacinas.
O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato. E também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira. ONGs e municípios poderão fazer o cadastramento. Segundo o governo, tudo de graça.
A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Diretos Animais do Ministério do Meio Ambiente disse que a novidade vai ser importante para definir políticas públicas para os animais.
O microchip não será obrigatório, mas se o animal tiver, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.