O trabalho presencial do Fórum da Comarca de Itaituba, do Tribunal de justiça do Estado do Pará (TJPA), começou, de forma gradual, nesta quarta-feira (12), e ocorrerá em três fases. O processo de retorno segue até o dia 23 de agosto, com foco em atividades internas e atendimento ao público somente em casos excepcionais.
A determinação vem através da Portaria nº 1.834/2020, que trata do assunto. De acordo com o TJPA, a decisão está em conformidade com recomendações da Organização Mundial de Saúde - OMS quanto à flexibilização do isolamento social; as recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária; as informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
Na 1ª fase, iniciada nesta quarta-feira (12), o retorno presencial será restrito a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores, no horário das 9h às 13h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos.
No 17 de agosto, inicia a segunda fase, como retorno presencial dos advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e autarquias, membros do Ministério Público, exceto os cidadãos em geral, no horário das 9h às 13h, com a retomada dos prazos processuais dos processos físicos.
Já na terceira fase, a ser iniciada em 24 de agosto, o retorno presencial de usuários externos em geral advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e autarquias, membros do Ministério Público e cidadãos, que efetivamente possuam a necessidade de atendimento presencial, no horário das 9h às 13h.
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Plano de Retorno do Trabalho Presencial da Fórum da Comarca de Itaituba.
A 1ª etapa compreende o retorno presencial de até 50% dos servidores do Fórum, com o estabelecimento de rodízio semanal; o retorno parcial das atividades de atos processuais; e manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
A 2ª etapa abrangerá o retorno presencial de até 75% dos servidores do Fórum, com o estabelecimento de rodízio semanal; o retorno total das atividades; e a manutenção do Regime 2 Diferenciado de Trabalho para os servidores do Fórum, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
Já a 3ª etapa será do retorno presencial de 100% dos servidores do Fórum; o retorno total das atividades; e a extinção do Regime Diferenciado de Trabalho.
Medidas de Segurança
Seguindo as normativas do Poder Judiciário do Pará, para adentrar no prédio do Fórum da Comarca de Itaituba, os usuários internos e externos serão, obrigatoriamente, submetidos aos protocolos sanitários, como uso de máscaras, aferição da temperatura e uso de álcool em gel, com o objetivo de resguardar a saúde da população e dos servidores e prevenir o contágio pela Covid-19.