Feriado do Dia do Comerciário: saiba o que funciona nesta segunda (30) em Itaituba

Feriado visa garantir um dia de descanso remunerado aos trabalhadores do setor. Apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais poderão operar normalmente; bancos e órgãos públicos também funcionam normalmente.

Por Portal Giro

Foto: Rubson Vieira/Portal Giro

Nesta segunda-feira, 30 de outubro, a cidade de Itaituba, localizada no sudoeste do Pará, comemora o Dia do Comerciário. A data afeta diretamente o funcionamento de lojas e outros estabelecimentos comerciais da cidade.

Por determinação, o comércio da cidade não poderá abrir suas portas, nem mesmo de forma parcial. A medida visa garantir um dia de descanso remunerado aos trabalhadores do setor. Estabelecimentos que desobedecerem a determinação estão sujeitos a multas.

Entretanto, há algumas exceções. Estabelecimentos que prestam serviços essenciais à população, como postos de combustíveis, farmácias e hospitais, continuarão a operar normalmente, garantindo a continuidade dos serviços básicos à comunidade. Bancos e órgãos públicos também devem funcionar normalmente.

Para as empresas de pequeno porte, a legislação permite o funcionamento, mas com uma condição: não podem contar com a presença de funcionários. Apenas o proprietário e sua família estão autorizados a manter a empresa em funcionamento neste dia.

Vale ressaltar que, em anos anteriores, o Dia do Comerciário em Itaituba era celebrado no dia 30 de agosto. O motivo era a realização da Feira Agropecuária no final de outubro. Contudo, neste ano, a comemoração será na sua data oficial.

A celebração do Dia do Comerciário ou Dia do Comércio tem origem no decreto de lei nº 12.790, datado de 14 de março de 2013. Instituída oficialmente, a data homenageia todos os profissionais do comércio, reconhecendo a importância de suas atividades para a economia e o desenvolvimento do país.

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Fonte: Giro Portal