A Faculdade de Itaituba (FAI) criou o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), com o objetivo de prestar assessoria jurídica para pessoas carentes, mais especificamente, pessoas que ganham de 1 até 2 salários e não têm condilções para pagar um advogado. O Núcleo iniciou as atividades nesta segunda-feira (21), na sede da instituição, localizada na Avenida Fernando Guilhon, bairro Jardim das Araras, em Itaituba.
Segundo Cristina Galvão, Coordenadora do NPJ, serão realizados serviços de assessoria jurídica de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, para pessoas que não têm condições de pagar um advogado, tendo uma ganho de 1 salário até 2 salários mínimos. Algumas das demandas atendidades serão situações relacionadas à família, como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e indentificação de paternidade; assuntos referentes ao consumidor; dentre outros.
(Foto: Jordan Norato/ Portal Giro)
As pessoas interessadas podem procurar o escritório assistência judiciária no NPJ da FAI, que está instalado da Faculdade, de segunda a sexta. O atendimento será prestado estágios do oitavo período do curso de Direito, juntamente com orientação dos professores que são advogados.
"Primeiramente [a pessoa] será atendida na recepção, vai ser agendado o dia e horário que vai ser atendida. [Deve] trazer os documentos pessoais, CPF [Cadastro da Pessoa Física], comprovante de endereço, e vai ser preenchida uma ficha com os dados e informações necessárias para caso, futuramente, não consiga resolver em acordo, se ajuíze uma ação, inicie um processo", disse a coordenadora.
Ainda de acordo com Cristina, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) é um projeto definitivo, ou seja, "não é temporário", afirmou. As audiências de conciliação e mediação serão realizadas no próprio núcleo. Desse modo, antes de se ajuizar uma ação junto à justiça, "vamos tentar resolver aqui no núcleo através de um acordo, e isso é importante porque traz celeridade para as pessoas, desafoga o judiciário", destacou.