O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão de qualquer procedimento relacionado a uma possível investigação contra integrantes da Corte. Pela decisão, eventuais apurações envolvendo ministros do Supremo deverão ser encaminhadas previamente à Presidência do tribunal.
A medida ocorre em meio ao impasse provocado por relatórios de inteligência da Polícia Federal que mencionam integrantes do STF e por decisões divergentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da corporação. A informação foi divulgada pela colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles.
Segundo Fachin, cabe à Presidência do Supremo zelar pelas prerrogativas dos ministros e assegurar que questões envolvendo atos de integrantes da Corte sejam submetidas à análise do Plenário.
O ministro também destacou que qualquer procedimento dessa natureza deve observar o devido processo legal, além das garantias do contraditório e da ampla defesa.