O Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado. O processo é complexo e passa por várias instituições políticas.
Na quarta-feira (17), após o relator Plínio Valério (PSDB-AM) dar parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, o projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB.
O prazo do pedido de vista é de até cinco dias e não é prorrogável. O tema voltará à pauta da comissão do Senado no dia 24 de novembro.
Por que dividir o estado?
A disputa sobre a divisão do estado começou efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, para a formação de mais dois estados: Tapajós e Carajás.
Em 2011, foi realizado o primeiro plebiscito sobre o tema, mas 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% disseram "não" para a criação do estado de Carajás.
Em 2019, foi iniciado um novo processo para ouvir a população, mas com intuito de criar apenas o estado de Tapajós. Segundo o presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPet), Jean Carlos Leitão, a região oeste do Pará recebe poucos investimentos.
"Historicamente nunca teremos a assistência que precisamos para o desenvolvimento regional, que é a nossa principal luta, e o Pará jamais terá condições de dar. Um estado menor é mais administrável", explicou Jean.
Apesar da contabilização dos votos do estado mostrar que 66,08% dos paraenses rejeitaram a proposta de dividir o território em três estados em 2011, as regiões onde seriam os estados Tapajós e Carajás indicaram a divisão, tendo expressiva votação pelo "sim" nas cidades de Santarém e Marabá, respectivas capitais dos novos estados.
Já em Belém o cenário foi diferente, tendo o "não" como maioria dos votos para o desmembramento do Pará.
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O que diz quem é contrário à proposta?
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um dos principais representantes do grupo que é contra a proposta de dividir o estado. Para ele, o projeto é "inadequado", já que o estado está mais unido do que nunca e que "é possível governar para todos".
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Helder afirmou que pediu ao pai, o senador Jader Barbalho, que pedisse vistas ao projeto, o qual foi classificado como "inadequado" e "extemporâneo".
À época das discussões em 2011, para criação dos estados Tapajós e Carajás, o que já não é discutido atualmente, o então deputado estadual Celso Sabino (na época, do PSDB; hoje do PSL) argumentou que o desenho dos novos estados foi uma decisão puramente política, que não levou em conta "estudos antropológicos sobre o anseio da população".
O parlamentar chegou a ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a realização da consulta à população. “Os três estados acabarão mais pobres do que estamos hoje. Não é dividir, mas sim, endividar”, disse à época.