A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) informou, nesta terça-feira (01), que estão previstas a inuguração de cinco Estações Cidadania no Pará. Segundo o orgão, ainda este ano, duas Estações Cidadanias, uma no município de Breves, na Ilha do Marajó, e outra em Tucuruí, no sudeste paraense, devem ser abertas. E até 2023, estão previstas inaugurações de estações em Castanhal, Itaituba e Capanema.
Atualmente, a Seplad faz a gestão de oito unidades no Estado (Belém, Ananindeua, Marabá, Parauapebas e Santarém).
Segundo Kleber Lara, coordenador das Estações Cidadania, “O cidadão ganha muito com a oferta das Estações Cidadania no Pará, pois passam a ter acesso a inúmeros serviços públicos em um único ambiente, seguro e agradável, onde poderá resolver problemas documentais, realizar audiências, ter acesso a benefícios sociais, doar sangue, entre outros serviços, para que possa exercer plenamente a sua cidadania”.
Parcerias
Cada unidade oferece parcerias distintas com outros órgãos. Confira algumas já firmadas: com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), serviços de veículos e habilitação; com a Polícia Civil, emissão de RG; com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), seguro desemprego e cadastro de emprego; com cartório de protestos, consulta de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para identificar se está negativado; com o Banco do Estado do Pará (BANPARÁ), serviços bancários; com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), impressão de contracheque, entrada em processo de pensão, aposentaria, reserva e reforma, e abono de permanência; com a Defensoria Pública, assistência jurídica gratuita, entrada em pensão alimentícia, pedido de teste de paternidade, etc; junto à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará (HEMOPA), hematerapia e hematologia; dentre outros parceiros.
Instituída através do Decreto Estadual 153/2011, a Estação Cidadania foi criada para integrar órgãos na prestação de serviços ao cidadão. Assim como em tantas outras frentes, a pandemia também impactou o funcionamento das unidades, já que muitos parceiros reduziram a quantidade de atendimentos mensais como medida de proteção e combate ao crescimento de casos da Covid-19.
Ainda assim, o número de atendimentos, por estação, gira em torno de cinco mil por mês, oscilando de acordo com a localização de cada unidade, já que há umas com 20 parceiros ativos e outras com nove parceiros ativos.
De acordo com levantamento feito pela coordenação das Estações Cidadania, em 2019 foram mais de 452 mil atendimentos realizados somente nas unidades da capital paraense, enquanto que na região de Carajás foram 163,5 mil e na região do Baixo Amazonas, 743,9 mil.
Serviço
A maioria dos atendimentos são realizados por meio de agendamento no site dos parceiros, mas alguns parceiros atendem por demanda espontânea (HEMOPA, BANPARÁ, Cartório de Protestos) com limitação de atendimentos diários. As estações localizadas em shoppings funcionam entre 10h e 17h, enquanto que as demais atendem entre 8h e 14h.