Há 14 dias, indígenas bloqueiam um trecho da BR-230, em Itaituba (PA), em protesto contra a Lei 14.701/2023, que estabelece o chamado "marco temporal" para demarcação de terras. A legislação determina que apenas áreas ocupadas ou reivindicadas por povos originários até 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – teriam direito à demarcação.
Os manifestantes afirmam que a regra desconsidera expulsões históricas e ameaça comunidades que vivem em territórios não homologados até 1988. Em setembro de 2023, o STF julgou inconstitucional o marco temporal, mas o Congresso aprovou lei com o mesmo critério.
Desde então, o Supremo formou uma comissão para redigir uma nova proposta, mas os trabalhos foram suspensos em fevereiro de 2025 por mais 30 dias. Uma tentativa de mediação, marcada para 26 de março de 2025 – um dia após o início da manifestação – não ocorreu. Enquanto aguardam uma definição, os indígenas mantêm o protesto, que completa duas semanas nesta segunda-feira (7).