Nesta quarta-feira (21), enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde de todo país estão realizando protesto com duração de 24h, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o reajuste do piso salarial da categoria, aprovado no mês de agosto.
Segundo informações dos organizadores locais, os hospitais estão funcionando com apenas 30% da capacidade e os profissionais estão revezando turnos, mediante sorteio, para que todos pudessem participar das reivindicações.
Durante as manifestações, os trabalhadores aderiram ao traje preto, que representa o luto e esquecimento que a categoria tem vivenciado com a falta de valorização profissional, mesmo depois da pandemia.
Em Itaituba, a ação foi realizada na praça do Congresso, localizada na avenida Nova de Santana, próximo da rodovia Transamazônica, o dia todo. Às 19h, a categoria saiu pelas ruas da cidade em uma caminhada. Os protestos estão com previsão de encerramento às 22h.
A lei 14.314/22, estabelece que o piso salarial para os enfermeiros é de R $4.750; os técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor e auxiliares de enfermagem e parteiros ganhariam 50%.
O STF acatou um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
A ação da CNSaúde alega também que a regra que define a remuneração dos servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo e que, portanto, a lei é inconstitucional.