Em resposta à reportagem da rede Globo, veiculada no Fantástico do último domingo, que mostrou um esquema milionário de compra ilegal de ouro do Tapajós, a OM DTVM LTDA (detentora da marca Ourominas), emitiu nota de esclarecimento onde afirma que todas as suas operações são pautadas dentro das conformidades da Lei 12.844/13, que regula as operações de ouro no mercado primário.
Ressalta ainda que não responde a nenhuma ação penal oriunda da Operação da Justiça que tramita em desfavor da RN Participações, um dos franqueados da OM, cujo representante comercial é o Sr. Raimundo Nonato, com suas responsabilidades civis e criminais.
"Em virtude de notícias desabonadoras sobre a RN Participações (franqueado) e quebra de cláusulas contratuais, a OM realizou o imediato distrato em 16 de maio de 2018 com o franqueado e informou a todos os órgãos competentes, como Banco Central (BC), CADIN e COAF (Conselho de Atividades Financeiras) a exclusão da RN Participações do quadro de representantes (franqueados)." diz parte da nota
A empresa destaca ainda que a veracidade e avaliação dos documentos do vendedor (garimpeiro), conforme contrato, são de responsabilidade dos representantes comerciais, conforme portaria 361/2014, da ANM, no qual a portaria afirma que “é de responsabilidade do vendedor a veracidade das informações por ele prestadas no ato da compra e venda do ouro [...] presumem-se a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica adquirente”. Outro ressalta que a empresa faz é sobre a conferência do vencimento das PLG’s informadas pelos representantes comerciais.
Sobre os 600 kg de ouro, equivalente a R$ 70 milhões mencionados na reportagem, a empresa diz que foram a soma das compras de ouro realizadas pelo franqueado no decorrer de aproximadamente 4 anos (48 meses), uma média de compra mensal de 13 kg de ouro.
A OM também informou em nota os valores aproximados dos impostos recolhidos pela empresa, confira:
2015 R$ 21.635.099,64.
2016 R$ 29.587.891,02
2017 R$ 18.009.075,45
2018 R$ 22.113,383,48
Em relação ao estoque, a OM explica que comercializa ouro como um ATIVO FINANCEIRO de compra e entrega imediata, como ações D+0, dessa forma, raramente se mantém estoque.
"Vale destacar também que as fotos divulgadas onde constavam valores em dinheiro trata-se do caixa oficial de um posto de câmbio autorizado pelo BACEN, cujas transações financeiras são registradas no BC sob a portaria 3691/13." diz o trecho final da nota