Na última quarta-feira (07), os enfermeiros e técnicos em enfermagem de Itaituba, sudoeste do Pará, realizaram uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o não cumprimento da Lei 14.314/22, que aborda o piso salarial da enfermagem. Vestidos de preto, a categoria utilizou o desfile do Dia da Independência para protestar na Avenida Getúlio Vargas.
De acordo com o enfermeiro Alexandre, no Brasil inteiro está acontecendo movimentos e atos pacíficos para a reinvindicação e protesto da classe de enfermagem. E uma paralização nacional da categoria está sendo organizada para está sexta-feira (09), para que esses profissionais possam se “fazer ouvir e ver”.
Enfermeiro Alexandre relata que há muitos anos a enfermagem luta pelo piso salarial e pela valorização da jornada diária e da altas cargas horárias desses profissionais da saúde. E apenas em 2022 foi conseguido a aprovação do Projeto de Lei (PL) que fixa pisos salariais para os enfermeiros. Mas faltando um dia para que o primeiro honorário fosse pago para a categoria o ministro suspendeu a lei.
"Atendendo a reinvindicação do empresariado privado, de muitos municípios que alegaram que não teria condições de pagar, que ia ter demissão em massa, que ia fechar leitos, essas coisas todas. [...] Que esse impacto seria na casa de bilhões e que não teria de onde tirar esse recurso, porém muitos estudos já foram apresentados mostrando que seria uma quantia pagável para a união", afirma Alexandre.
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Lei 14.314/22
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 04 de agosto , a lei fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.
O texto do projeto, que foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
No dia 04 de setembro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso suspendeu a lei até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.