Na última terça-feira (19) a Justiça Federal revogou a prisão preventiva de dois réus da Operação Mundurukânia II, concedendo a liberdade provisória aos acusados. Os alvarás de soltura dos réus Allan Everson Dias Carneiro e Valmar Kaba Munduruku, vice-prefeito de Jacareacanga, devem ser cumpridos nesta quarta-feira (20).
Em conversa com o portal Giro, o Doutor Fernando Brandão, advogado atuante no caso, informou que a banca jurídica que patrocina a defesa do réu Allan Everson, que é presidente da Cooperativa dos garimpeiros, é patrocinada pelas bancas Brandão & Pedroza e Jorgemar Salin Advocacia. “O juízo entendeu por bem revogar a prisão preventiva do réu, assim como também revogou a do outro réu Valmar Kaba, pois todo o processo já teve sua instrução finalizada e agora só falta o Juiz, Doutor Domingos, juiz federal de Itaituba, sentenciar, mas a defesa continua acreditando na inocência e na absolvição do réu Allan Everson, dessa maneira continuamos, hoje nós já estamos com a presença do Allan em liberdade e posteriormente ele irá se manifestar em relação aos ocorridos”, informou o Doutor Brandão .
Os réus Allan Carneiro, que estava preso desde o dia 16 de junho de 2021, e Valmar Munduruku, que estava preso desde o dia 08 de julho de 2021 e cumpria prisão preventiva na sede da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) , foram denunciados por, supostamente, cometer 4 crimes.
O advogado Fernando Brandão afirma que o caso em questão trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal contra os acusados, pela suposta prática de delito(s) previsto(s) no(s) art(s) 261, art. 344 e art. 288 e 129 do Código Penal em concurso formal.
Operação Mundurukânia
A Operação Mundurukânia foi deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de instruir os inquéritos policiais instaurados para apurar as manifestações violentas e ataques contra os agentes de segurança pública, bem como dos incêndios provocados nas residências das lideranças indígenas Munduruku.
Os atos hostis ocorreram entre 25 a 27 de maio, logo após a deflagração da Operação Mundurukânia 1, que combateu a prática clandestina de garimpos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga.