Doze deputados federais com imóvel no Distrito Federal (DF) recebem auxílio-moradia da Câmara dos Deputados, de acordo com levantamento feito pelo HuffPost Brasil com base nos dados da Câmara e da Justiça Eleitoral, entre eles, o Paraense Nilson Pinto.
Dois imóveis em Brasília estão no nome do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), deputado federal pela quinta vez, . Um apartamento de 22 m² é avaliado em R$216.703,46. O outro, de 44m², em R$228.455,92.
O gabinete do parlamentar informou que não responderia à reportagem porque o deputado estava fora de Brasília devido ao recesso parlamentar e sem assessoria de imprensa.
O benefício de até R$ 4.253,00 é concedido a deputados que não ocupam imóveis funcionais da Casa. Há duas formas de receber. Em espécie, com desconto do imposto de renda na fonte (alíquota de 27,5 %) ou por reembolso de despesa, com apresentação de nota fiscal do serviço de hospedagem ou recibo de aluguel, isento de tributação.
Os parlamentares não podem acumular o auxílio e o imóvel funcional. Não há regra que limite, contudo, o recebimento de benefício no caso de deputados com casa no DF.
Os congressistas podem recusar ambas as prerrogativas. Dos 513 deputados, contudo, 333 ocupam imóveis funcionais, de acordo com informações da Câmara atualizadas em 12 de janeiro. Outros 70 recebem o auxílio-moradia em espécie e 81 optaram pelo reembolso em dezembro de 2017.
Como dois deputados estão com os direitos suspensos por estarem presos e o presidente da Casa mora na residência oficial, sobram 26 parlamentares que abriram mão dos benefícios.