O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima terça-feira (6) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e também avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A inclusão da PEC na pauta ocorre dois dias após o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Segundo a Presidência do Senado, o tema será debatido levando em consideração as diferentes posições sobre os possíveis impactos da mudança nas relações de trabalho.
A discussão em plenário integra uma das etapas necessárias para o avanço da proposta no Senado, antes de uma eventual votação.