O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou nesta sexta-feira (28) uma portaria que institui uma escala de trabalho 4x3 para os servidores da Casa. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de março, concede um dia de folga a cada três dias trabalhados.
A nova escala permitirá, por exemplo, que servidores que trabalhem nos dias mais movimentados – terças, quartas e quintas-feiras – solicitem folga na sexta-feira, desde que autorizados por seus superiores. A licença é limitada a no máximo 10 dias consecutivos, e o acúmulo de dias a compensar não poderá ultrapassar 20. Além disso, os servidores terão um prazo de seis meses para usufruir do benefício, que será cancelado caso não seja solicitado dentro desse período.
Atualmente o Senado conta com 6.003 servidores atuantes, sendo 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados. No entanto, a licença será concedida apenas aos que exercem "função relevante singular" em áreas como a Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, Advocacia, Auditoria, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e Secretaria de Comunicação Social.
A portaria também permite que servidores que não queiram usufruir dos dias de folga possam vendê-los. Contudo, o valor recebido não integrará a base salarial para cálculos previdenciários no mês subsequente. A contagem dos dias trabalhados não incluirá períodos em que o servidor estiver afastado por atestados médicos ou outras licenças.