A emissão e regularização do Título Eleitoral é importante para garantir vários direitos na sociedade civil, inclusive para participar das eleições políticas e garantir a matrícula na escola ou universidade, entre outros, e assim praticar sua cidadania. Desse modo, o Giro procurou a sede do órgão no município de Itaituba para saber sobre o prazo estipulado pelo órgão para as pessoas regularizarem o cadastro ou emitir o Título de Eleitor.
Conforme o que informou Jaildes Rodrigues, que responde atualmente pela chefia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Itaituba, o prazo para as pessoas procurarem o Cartório Eleitoral do município, para emissão do Título Eleitoral, fazer revisão de dados pessoais cadastrados, regularizar a situação atual do documento, vai até dia 6 de maio de 2020.
Cartório Eleitoral em Itaituba. (Foto: Alécio Freitas/ Portal Giro)
"Neste prazo, o eleitor pode estar procurando o Cartório para fazer a transferência do título, o primeiro alistamento, revisão de dados pessoais, que implica a transferência do local de votação dentro do município, 2ª via qualquer coisa que trate do cadastro desse eleitor", disse Jaildes.
Para isto, o eleitor precisa estar atento ao horário de funcionamento do cartório que atende das 8h até as 13h, e este horário pode ser alterado caso o TRE fixe novos horários, conforme a quantidade de pessoas a serem atendidas, estas que, geralmente, se aglomeram quando o fechamento do prazo está se aproximando.
Jaildes destacou ainda que para realizar os serviços acima citados é necessário levar um documento oficial com foto, que pode ser a identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou carteira de motorista, no caso de homens acima de 18 anos é obrigatório que esteja munido da quitação militar, principalmente para quem irá fazer o Título de Eleitor pela primeira vez.
Porque regularizar o Título Eleitoral?
Cartório Eleitoral em Itaituba. (Foto: Alécio Freitas/ Portal Giro)
A regularização do Título Eleitoral é muito importante, logo que, segundo Jaildes, as pessoas que não realizou o recadastramento na forma biométrica, no ano passado, teve o documento cancelado, por isso estas precisam ir no cartório para regularizar a situação.
"Há casos de eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico e hoje precisam regularizar o Cadastro da Pessoa Física (CPF) e não estão conseguindo, isso consiste em penalidades, viso que o Ministério da Fazenda fez um cruzamento de dados entre o CPF e o título eleitoral, então no momento em que cancela o título é suspenso também o CPF, algo que o impede de realizar um série de coisas, como viajar para o exterior, fazer matrícula em universidades, contas bancárias, entre outros", finalizou Jaildes Rodrigues.
O Cartório Eleitoral em Itaituba fica localizado na Sexta rua, Nº 126, Cidade Baixa, entre Rodovia Transamazônica e travessa Quinze de Agosto.