Na última sexta-feira (26), o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou uma Ação Civil Pública exigindo que o Estado e o município providenciem, imediatamente, a transferência da menina Clara Maria para um hospital que disponha de um neuropediatra e equipe multidisciplinar para acompanhamento presencial. Clarinha, de 1 ano e 7 meses, está internada no Hospital Regional do Tapajós (HRT) desde o dia 30 de março, quando foi vítima de um afogamento na piscina da residência da família em Itaituba , no sudoeste do Pará.
No dia do afogamento, Clarinha foi inicialmente socorrida no Hospital Municipal de Itaituba (HMI) e posteriormente encaminhada ao HRT, onde diariamente vem lutando por sua vida. Apesar dos esforços incansáveis da equipe do hospital, a falta de um especialista em neuropediatria e uma equipe multidisciplinar tem sido um desafio para o progresso de sua recuperação, a fazendo ficar internada até agora, quase dois meses após o acidente.
Segundo informações obtidas, a saúde pública do Estado não possuí nenhum médico com a especialidade necessária para realizar o tratamento da Clarinha. E até agora, a criança teve apenas uma consulta por vídeo com um neuropediatra da rede de saúde privada de Santarém.
A família de Clarinha confirmou que apesar de existir um pedido de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) dos médicos responsáveis pelo acompanhamento da paciente, para transferência para um local que tenha uma equipe especializada, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Então diante da demora na transferência e devido ao agravamento de seu quadro clínico e o risco iminente à vida de Clara Maria, a família recorreu ao MPE. A Ação Civil Pública foi aceita e uma decisão favorável foi proferida em 26 de maio, por meio de uma liminar concedida pelo juiz de plantão da Comarca. Agora, o município e o HRT têm 48 horas para cumprir integralmente a ordem judicial, sob pena de multa diária.
Em contato com a família da menina, uma pessoa muito próxima e que está acompanhando os dias de internação faz um apelo:
“É neste momento que esperamos que os cidadãos do município e do estado unam-se a nós nessa luta pela vida de Clarinha! Não podemos permitir que a burocracia ou a inércia comprometam o futuro dessa pequena guerreira. Sua vida está em constante risco e, sem o atendimento do especialista NEUROPEDIATRA e da equipe multidisciplinar, além dos perigos à sua sobrevivência, a demora excessiva pode resultar em sequelas irreversíveis. Neste momento de angústia, é essencial que a solidariedade e a compaixão prevaleçam, é uma criança muito forte e ela quer viver, não podemos e nem vamos desistir. Compartilhem essa história, mobilizem-se nas redes sociais, pressionem as autoridades competentes para que nossa Clarinha tenha seu merecido tratamento”.