No início da madrugada desta terça-feira (26), por volta de 00h25, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a abordagem e apreensão de um caminhão transportando de forma irregular cerca de 13 m³ de madeira diversa (serrada) durante deslocamento no Km 1129 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Itaituba, sudoeste do Pará.
Segundo informações, ao solicitar as guias ambientais e nota fiscal da carga, o condutor disse não possuir nenhuma documentação da madeira, estando em desacordo com a Resolução CONAMA n• 411.
Diante disso, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), visto que incide no Crime Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: “quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente”.
