Um assentamento em Itaituba, sudoeste do Pará, está sendo alvo de invasão, grilagem e venda ilegal, divulgou o Ministério Público Federal (MPF) na tarde de segunda-feira (20). Para evitar irregularidades no assentamento agroextrativista Montanha e Mangabal, o MPF investiga essas ações irregulares e recomendou a suspensão delas.
Segundo o órgão, as supostas práticas ilegais são cometidas por pessoas que não se enquadram como beneficiários do programa federal de reforma agrária, pois não são comunitários tradicionais residentes na área. A quantidade de interessados que estariam cometendo a irregularidade não foi especificada pelo MPF.
O projeto de assentamento Montanha e Mangabal corresponde a uma área de mais de 540 hectares e foi criado há 7 anos pelo governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como reconhecimento do direito tradicional de ribeirinhos.
Segundo o MPF, é necessário observar a natureza jurídica do assentamento. O órgão ainda alerta para a necessidade de evitar conflitos agrários e de responsabilização criminal, civil e administrativa de autores das práticas ilegais, que estão sendo investigadas.
Assinada pelo procurador da República Gabriel Oliveira, a nota divulgada pelo MPF ainda recomenda a paralisação de atividades exploratórias no território da comunidade e recomendação para cancelamento urgente de cadastros ambientais individuais na área do assentamento.